Publicações Judiciais II ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 AC 1111594 0000330-46.2003.4.03.6119 2003.61.19.000330-5 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA FRANCISCO RODRIGUES DEFENSOR ALCIDIO BOANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00048 ApelRe 1107019 0001023-32.2003.4.03.6183 2003.61.83.001023-5 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional d

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adiado o julgamento por falta de quórum. 0047 AC-SP 1111594 0000330-46.2003.4.03.6119 2003.61.19.000330-5 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA FRANCISCO RODRIGUES DEFENSOR ALCIDIO BOANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO HERMES ARRAIS ALENCAR Adiado o julgamento por falta de quórum. 0048 ApelReex-SP 1107019 0001023-32.2003.4.03.6183 2003.61.83.001023-5 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, declarou, de ofício, a nulidade parcial da sentença e deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial. ApelReex-SP 1018418 0014328-13.2005.4.03.9999(0300000954) 2005.03.99.014328-0 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO BRAZ LOPES FER

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimental improvido" (STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 295.495/AL, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/04/2013) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RURAL. PROVA MATERIAL INIDÔNEA E INSUFICIENTE À COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE CAMPESINA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se nos autos a comprovação do exercício da atividade rural pela parte autora, como boia-fria, no período de 1962 a 1971, para o fim de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuiçã

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimental improvido" (STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 295.495/AL, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/04/2013) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RURAL. PROVA MATERIAL INIDÔNEA E INSUFICIENTE À COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE CAMPESINA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se nos autos a comprovação do exercício da atividade rural pela parte autora, como boia-fria, no período de 1962 a 1971, para o fim de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuiçã

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043420-36.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.043420-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DA SILVA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR MILTON CAMARGO FILHO LEANDRA YUKI KORIM JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP 04.00.00004-8 1 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVI�