Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Relator: Ministério Público: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: 2006 01 1 018496-2 APC - 0004446-67.2006.8.07.0001 NATALINO PEREIRA DA CUNHA E OUTROS EMILIANO CANDIDO POVOA (DF003845) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 33ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 26 (

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: JOANNA DE PAOLI SILVA ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO (DF024303) STOCAR PROTECAO VEICULAR PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (DF020870) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 01 1 129280-5 APC - 0037736-24.2016.8.07.0001 JOSE LUCIANO DOS SANTOS JOÃO PAULO MONTEIRO DE SO

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2011 01 1 041183-8 APC - 0012213-83.2011.8.07.0001 ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS REILOS MONTEIRO (DF022612) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) BANCO CITICARD SA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (DF034602) OS MESMOS

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Origem: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Relator: PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111324514 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 20090110081644 - 20090110079384 - 20080111298805 - 20070111483173 - 20090110169897 20090111163290 - 20090111348654 - 20090111099769 - 20090110464815 - 20090110080432 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator:

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator Ministério Público Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 : : : : GILBERTO EIFLER MORAES (DF021311) ARNOLDO ENRIQUE GONZALEZ JERIA E OUTROS FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO (DF021311) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110080432 - CIVIL PUBLICA - 20080111324514 - 20100110579858 20090111348654 - 20080111298805 - 20090

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Relator: CINTIA DE MORAES (DF029367), GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (DF021311) WRJ ENGENHARIA LTDA DANIELLE CARVALHO VILAR (DF028827) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111324514 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 20090110081644 - 20090110079384 - 20080111298805 - 20070111483173 - 20090110169897 20090111163290 - 20090111348654 - 200901

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA (DF029525) LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310035424 - Procedimento Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no v. acórdão embarg

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 2016 00 2 024065-6 CONDOMINIO CIVIL DO AGUAS CLARAS SHOPPING BRÁS FERREIRA MACHADO (DF023964) e outro(s) JORGE HAMILTON CABRAL BRANDAO E OUTROS ANDRÉ LUIZ DE PAULA BORGES (DF033629) e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610014335 - Procedimento Ordinário ROMEU GONZAGA NEIVA APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Apel

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES (DF035721) EDUARDO ROSA MARQUES (DF037423) e outro(s) CIBELE CRISTINA LINO LOPES FERNANDO CALDAS DE SOUZA (DF035721) RAFAEL ROCHA DA SILVA (DF037423) e outro(s) RICARDO ARAUJO FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL (DF035721)