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Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 1ª Turma Criminal 1A TURMA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 05 dias) Referente : Recurso em Sentido Estrito nº 2010.01.1.211422-6 Relator(a) : Des. SANDRA DE SANTIS Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Recorrido(s) : ALEXANDRE LIMA E SILVA E OUTROS Advogado(s) : DEFENSORIA PÚBLICA E OUTROS A Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS,
Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.211422-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: P.A.R.D.F.e.o.. Adv(s).: DF003137
Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.01.1.211422-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.01.1.211422-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: P.A.R.D.F.e.o.. Adv(s).: DF021802 - VANESSA
Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.155245-7 ALEATORIA 14/12/2010 2026 - ACORDO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS 403 - TERCEIRA VARA DE FAMILIA J.P.T. DF018332 - ANTONIO TRIANA FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.186632-9 ALEATORIA 14/12/2010 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 406 - SEXTA VARA DE FAMILIA E.D.S.C. DF021054 - PAULA MATERA BARBOSA
Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.211411-3 ALEATORIA 19/11/2010 1465 - EXECUCAO 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA BRB BANCO DE BRASILIA SA DF011191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.211412-0 ALEATORIA 19/11/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 211 - 11A VARA CIVEL AGR AGENCIA GOIANA REG CONT FISC DE SERVICOS
Edição nº 44/2017 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 JOSIANNE DINIZ GONCALVES (DF041867) M.P.D.D.F.E.T. 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20090110646987 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 040/2009 PENAL. ESTELIONATO. COISA JULGADA. RECONHECIMENTO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réus condenados por infringir duas vezes o arti
Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.060175-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ATILA ASAFE MATTUZY SOBRAL. Adv(s).: DF022909 - HECTOR RIBEIRO FREITAS, DF036526 - Demetrio Weill Pessoa Ramos. CERTIDAO -
Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.138427-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FREDERICO SOARES ARAUJO e outros. Adv(s).: DF031456 - LEONARDO P
Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Nº 2013.01.1.004111-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FABRICIO MACEDO NUNES. Adv(s).: DF015731 - ANDERSON FONSECA MACHADO. DECISÃO - "Recebo a apelação em favor do réu de fls. 601 em seu duplo efeito. Venham as razões. Após, ao MP para apresentar as contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens de estilo.". DECISÃO Nº 2010.01.1.211422-6 - Acao Pen