9 Resultado da pesquisa 2010.61.04.000961-6 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0000961-88.2010.403.6104 (2010.61.04.000961-6) PROT: 01/02/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ADV/PROC: SP193134 - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 7 PROCESSO : 0000962-73.2010.403.6104 (2010.61.04.000962-8) PROT: 01/02/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ADV/PROC: SP193134 - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE
PROCESSO : 0000961-88.2010.403.6104 (2010.61.04.000961-6) PROT: 01/02/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ADV/PROC: SP193134 - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 7 PROCESSO : 0000962-73.2010.403.6104 (2010.61.04.000962-8) PROT: 01/02/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ADV/PROC: SP193134 - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE
0000805-03.2010.403.6104 (2010.61.04.000805-3) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Aguarde-se em secretaria o deslinde dos recursos interpostos.Int. 0000807-70.2010.403.6104 (2010.61.04.000807-7) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Aguarde-se em secretaria o de
0000805-03.2010.403.6104 (2010.61.04.000805-3) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Dê-se ciência às partes do teor da decisão lançada nos autos do Agravo de instrumento nº 001775039.2013.403.0000/SP e comunicada a este Juízo Federal por meio da comunicação eletrônica de fls. _62/69 dos autos.Int. 0000811-10.2010.403.6104 (2010.61.04.000811-9) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X
SOUSA DA SILVA) Nos termos do art.1º, inciso VI, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se objetivamente o exequente sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 30 ( trinta ) dias. 0000807-70.2010.403.6104 (2010.61.04.000807-7) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES E SP177782E - THIAGO SOUSA DA SILVA) Nos termos do art.1º, inciso VI, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se objetivamente o exequente sobre a exceção de pré-execu
0001187-74.2002.403.6104 (2002.61.04.001187-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) X CONECTORES E SISTEMAS LTDA X LUIZ RAUL GONZAGA BARBOSA X MARIO LUBLINER(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Nos termos do art.1º, inciso II, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. EXECUCAO FISCAL 0011024-56.2002.403.6104 (2002.61.04.011024-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA) X EZIO RESTAURAN
restritivamente, não sendo cabível ao aplicador da norma fazê-la incidir sobre hipóteses não previstas pelo legislador. 7. Abrangendo apenas impostos, a imunidade tributária recíproca não se estende à CEF, por tratar-se de empresa pública instituída nos termos do artigo 173 da Constituição da República de 1.988, devendo submeter-se, portanto, ao 2º de referida norma. 8. A destinação de eventual saldo do fundo em questão para o patrimônio da União não tem o condão de modific
0001187-74.2002.403.6104 (2002.61.04.001187-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) X CONECTORES E SISTEMAS LTDA X LUIZ RAUL GONZAGA BARBOSA X MARIO LUBLINER(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Nos termos do art.1º, inciso II, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. EXECUCAO FISCAL 0011024-56.2002.403.6104 (2002.61.04.011024-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA) X EZIO RESTAURAN