Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Relator Des. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) A. M. O. rep. por M. M. A. S. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA Alimentos,20080111451813,68843-7/10,86992-6/10,62109-2/10 SILVA LEMOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 052248

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES (DF035721) EDUARDO ROSA MARQUES (DF037423) e outro(s) CIBELE CRISTINA LINO LOPES FERNANDO CALDAS DE SOUZA (DF035721) RAFAEL ROCHA DA SILVA (DF037423) e outro(s) RICARDO ARAUJO FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL (DF035721)

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator Ministério Público Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 : : : : GILBERTO EIFLER MORAES (DF021311) ARNOLDO ENRIQUE GONZALEZ JERIA E OUTROS FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO (DF021311) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110080432 - CIVIL PUBLICA - 20080111324514 - 20100110579858 20090111348654 - 20080111298805 - 20090

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Decisão : JOÃO SILVANO DOS SANTOS (DF004372) : TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710162794 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2009 01 1 040819-5 ANGELO CANDUCCI PASSARELI LINDALVA SOUSA CARVALHO BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DI

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 2016 00 2 024065-6 CONDOMINIO CIVIL DO AGUAS CLARAS SHOPPING BRÁS FERREIRA MACHADO (DF023964) e outro(s) JORGE HAMILTON CABRAL BRANDAO E OUTROS ANDRÉ LUIZ DE PAULA BORGES (DF033629) e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610014335 - Procedimento Ordinário ROMEU GONZAGA NEIVA APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Apel

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROMEU GONZAGA NEIVA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JÚNIOR (DF021150) PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES (DF021596) e outro(s) BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) BRB BANCO DE BRASILIA SA ALAN LADY DE OLIVEIR

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 2015 00 2 010358-3 AGI - 0010468-32.2015.8.07.0000 957315 FERNANDO HABIBE WC TARTUCE S.A MARKETING E EDIFICAÇÕES HELEN APARECIDA PORTO (DF025007) ALEX ALEXAND

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 23ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem 2009 01 1 008043-2 APC - 0000709-51.2009.8.07.0001 988135 FERNANDO HABIBE BRB

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 028070-2 D. C. C. S. MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (DF012330) e outro(s) C. C. A. CAROLINE CORREA DE ALMEIDA (DF017265) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120110127856 - Cumprimento de sentença (223784-4/11) FERNANDO HABIBE Num Processo Embargante(s) Advo

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES (DF035721) EDUARDO ROSA MARQUES (DF037423) e outro(s) CIBELE CRISTINA LINO LOPES FERNANDO CALDAS DE SOUZA (DF035721) RAFAEL ROCHA DA SILVA (DF037423) e outro(s) RICARDO ARAUJO FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL (DF035721)