Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.060658-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Proc(s).: P

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: SP172704 Carlos Roberto Dora, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. Fls. 499/501. Sinalizada a possível autocomposição da lide, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Urbanizadora Paranoazinho S/A, se a isto não se opuser o autor. Int. Brasília - DF, terça-feira,

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 juízo é um dos pressupostos processuais de validade da relação jurídica processual. No caso em apreço a União, por intermédio da manifestação acostada às fls. 773/73v., consignou seu interesse na lide. Prescreve o art. 109, I, da Constituição Federal que aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem intere

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Nº 2012.01.1.199351-0 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Moreira Queiroz de Paula Marques não teve ainda processamento regular, razão porque determino a citação daquele litisdenunciado, no endereço declinado à fl. 88, para que apresente sua resposta à denunciação, no prazo legal. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.004659-2 - Procedimento Comum - A: ELIET

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 pela ordem jurídica pertinente, sendo especialmente corroboradas pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, agora expressamente contemplados no código de processo civil. Realço também que, no presente feito, se ouviu a opinião da comunidade e o acordo que ora se homologa foi objeto de amplas negociações pautadas por acompanhamentos técnicos os mais diversos, tanto dos órgãos de

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 parte interessada CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZ LTDA, intimada a retirar a certidão de objeto e pé expedida no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 17h52. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.133821-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima, DF015818 -

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 do sustento próprio. À Secretaria, para que providencie os procedimentos administrativos necessários à requisição das verbas dos honorários periciais. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 13h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.020646-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO INDUS

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 intimado(a) a devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreeensão do autos. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 13/02/2014 às 13h42. . Nº 2012.01.1.133821-0 - Usucapiao - A: MANOEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima, DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. R: JOAO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 Nº 2008.01.1.139441-6 - Cumprimento de Sentenca - R: JOAO FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. R: TEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MANOEL DE OLIVEIRA SARAIVA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: GASPAR LUIZ LOURENCO. Adv(s).: (.). R