Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nao Consta Advogado, GO034059 - Larissa Oliveira Dutra. R: MARILSON CANDIDO DA SILVA. Adv(s).: DF010536 - Robson Alves Moreira. R: ONEIDE CRISTINA M A SILVA. Adv(s).: DF010536 - Robson Alves Moreira. R: ROBSON ALVES MOREIRA. Adv(s).: DF010536 - Robson Alves Moreira. R: JOAO MEDEIROS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF002131 - Marco Aurelio Feresin. R: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF010536 - Robson

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 logo o exequente demonstre a existência de condições para tanto, pela indicação de bens passíveis de sujeição à responsabilidade executiva, salvo, naturalmente, o limite da prescrição ou decadência. Neste sentido, a orientação da melhor jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO P

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2010.01.1.034583-8 - Reivindicatoria - A: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: JOS

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 litigiosa, cada qual com base em diferentes registros imobiliários. Aliás, não é sem razão que - na experiência comum - nem mesmo determinados registros imobiliários do Distrito Federal bastam para dar segurança ao comércio jurídico dos bens de raiz, como se depreende do caso sob análise. Confrontando os termos de descerramentos das Matrículas nº. 40.409 e nº. 138.283, ambas do MESMO 3º R

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.039028-6 - Usucapiao - A: NELCILURDES LUSTOSA RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES.

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.055074-4 - Oposicao - A: NELI FEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF003951 - Antonio Sathler Garcia. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: GILSON GOMES DA CRUZ. Adv(s).: DF018250 - Maurizan A Goncalves. À parte autora para que se manifeste quanto ao seu interesse em prosseguir no feito no prazo de 30 dias (CPC, art. 267, III). Man

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 indispensáveis. Pelo exposto, conheço dos embargos e dou-lhe provimento, para que no dispositivo da sentença conste: "Visando a assegurar a efetividade da presente decisão, fixo a multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ficando a cargo do requerido Paulo Octavio Investimentos Imobiliários. Prestei nesta data as informações solicitadas no Agravo de Instrumento nº 2014.00.2.015125-

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 arquivado na secretaria), para funcionar como perita do juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários. Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2014 às 17h13. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.105502-8 - Restauracao de Autos - A: EMILIO LEONARDO BRUNO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao