Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Vara: Impetrante: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARINALVA FERREIRA DA CRUZ DF052303 - MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2016.01.1.089563-4 ALEATORIA 26/08/2016 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10015 - Fiscalização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REGANE CARNEIRO DE SOUZA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.014095-9 ALEATORIA 02/03/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensi

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.083576-6 ALEATORIA 24/02/2017 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 9596 - Prestação de Serviços 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS DF024354 - SIRLENE PEREIRA LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.086715-5 DEPENDENCIA

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.089556-2 ALEATORIA 26/08/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9596 - Prestação de Serviços 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ELAINE NUNES DA SILVA DF030785 - ELAINE NUNES DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assu

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Justiça, o PROCON, para que se abstenha de inserir o nome da Autora nos cadastros de reclamações fundamentadas e, caso já tenha inserido, que promova de imediato a retirada. Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL, por vista pessoal. Por fim, aguarde-se a Contestação (vide fl. 178). Urgencie-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/10/2016 às 13h59. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substitut

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência das informações prestadas às fls. 817-820. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h28. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2013.01.1.178436-0 - Acao de Conhecimento - A: JOSE MARIA VIEIRA E ARAUJO. Adv(s).: DF020316 - Alexandre Sankievicz, DF022283 - Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil. R: TERR

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito à saúde encontra-se indiscutivelmente relacionado ao próprio direito à vida, bens jurídico

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Adv(s).: (.). R: RONIE SANDOR TUPI MENEZES. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva, - 19990110806233. Intimado via Dje, o executado não se manifestou. Diga o exequente se pretende prosseguir com o feito em relação ao devedor ANTONIO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo a expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - D

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.098819-0 - Procedimento Comum - A: DANIEL CABRAL BARBOZA.

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALDENIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: LUANA TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA APARECIDA LISBOA DA COSTA E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALDENICE DA COSTA BRASIL. Adv(s).: (.). R: VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EVALDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: INOCIMEIRE LISBOA DA COSTA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALEIXO NETO DA C