Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Silva, - 20160110884212. Defiro o pedido de fls. 139. Aguarde-se a juntada dos documentos referidos pela autora pelo prazo de 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 25/05/2017 às 16h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2015.01.1.119609-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NO

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Relator: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 046920-5 AGI - 0049563-35.2016.8.07.0000 MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147) TELMA CRISTINA DA SILVA DE ARAUJO LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20160610100829 - Liquidação por Artigos (5417-6/2013)

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Apelado: Advogado(s): Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Relatora: Ministério Público: ANA PIERINA MORALE FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (DF022588), RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (DF036086) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110884212 - Procedimento Comum SANDRA REVES VASQUES TONUSSI OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2018 07 1 003145-6

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 329/330 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (DF048290) e outro(s) GLAUCO CESAR DE MENDONCA ERIKA REGINA ARAÚJO ALBUQUERQUE (DF028600) e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910187675 - Cumprimento de sentença FLS."(...) Ante o exposto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que o recorrente regularize a representação, trazendo aos autos os cit

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (DF022588) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIM

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 D E S P A C H O Transformo em diligência. Intime-se a parte apelada, Editora Atlas Ltda., para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada ao seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, renumerem-se os autos após o recurso de apelação, isto é, a partir da fl. 331. Após, retornem-se conclusos. Cumpra-se. Brasília, de junho de 2018. Sandra Reves Va

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 de reconhecimento de paternidade ajuizada pelo apelado, o que impede a configuração de paternidade socioafetiva. 4. Comprovada a ausência de vínculo biológico e não demonstrada a existência de relação paterno-filial entre o apelante e a criança, revela-se devida a retificação do registro de nascimento da infante quanto ao nome de seu genitor. 5. Recurso do réu conhecido e desprovido. Recurso

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 DECISÃO Nº 2012.01.1.040977-7 - Usucapiao - A: MARIA TERESINHA RIBEIRO CODLING. Adv(s).: DF002905 - Antonio Raimundo Gomes Silva Filho, DF013566 - Maria Jose Coelho Ayres Fonseca, DF019649 - Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho. R: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017586 - Fabio Ferreira Franco de Oliveira, DF017623 - Demas Correia Soares, DF020332 - Flavia Nogueira de Siqueira Camp

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 erro no julgado. Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da decisão. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, nego provimento ao recurso. Brasília - DF, quarta-feira, 27/02/2019 às 19h12. Carlo

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 respostas. Por fim, informe se houve intimação das Fazendas Públicas da União e do Distrito Federal para se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem como se o Ministério Público fora intimado. Após, intime-se a parte autora a promover a citação de eventuais não citados. Não sendo esta a hipótese, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 14