Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Parecer nº 256/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0054594/2021-53 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 28.6.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mais, no município de Luz. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CPF RAZÃO SOCIAL/ NOME VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA 01 22 9210746 14/06/2021 435.365.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1046741-3 1046741-3 1046642-3 1046098-8 1046098-8 1045696-0 Leonardo Soares de Oliveira Leonardo Soares de Oliveira Orlinda Rodrigues Pereira Thais Damasceno Assis Thais Damasceno Assis Vilma Divina Mendes Alves TUNIV TUNIV AUNIV AUS AUS AUNIV 01 01 01 01 01 01 5° 3° 3° 1° 1° 4° 07/04/2020 22/04/2020 22/04/2020 13/04/2020 28/04/2020 27/04/2020 Cargo TUNIV TUS AUS AUNIV TUS AUNIV TUNIV AUNIV ANU TUS TUNIV TUNIV AUS TUS TUNIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1046741-3 1046741-3 1046642-3 1046098-8 1046098-8 1045696-0 Leonardo Soares de Oliveira Leonardo Soares de Oliveira Orlinda Rodrigues Pereira Thais Damasceno Assis Thais Damasceno Assis Vilma Divina Mendes Alves TUNIV TUNIV AUNIV AUS AUS AUNIV 01 01 01 01 01 01 5° 3° 3° 1° 1° 4° 07/04/2020 22/04/2020 22/04/2020 13/04/2020 28/04/2020 27/04/2020 Cargo TUNIV TUS AUS AUNIV TUS AUNIV TUNIV AUNIV ANU TUS TUNIV TUNIV AUS TUS TUNIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB SOCIOLOGIA NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMORIM ALVES 12332675 EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 POUSO ALEGRE CTPM/Pouso Alegre, situado na Rua República da Venezuela, 344, Jardim América, Pouso Alegre, MG, CEP 37550-000, telefone (35) 3423-1931 (somente 13h às 16h) PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 7º JIZELE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB SOCIOLOGIA NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMORIM ALVES 12332675 EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 POUSO ALEGRE CTPM/Pouso Alegre, situado na Rua República da Venezuela, 344, Jardim América, Pouso Alegre, MG, CEP 37550-000, telefone (35) 3423-1931 (somente 13h às 16h) PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 7º JIZELE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Mes/Ano 09/2019 CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto EstaJUVÊNCIA ANDRADE 04/10/2019 dual nº 44.630/07, uma vez que restou pro- R$