Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 33-2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar regão Presencial nº 33/2020 –Registro de Preço , Processo nº 206/2020 sendo menor preço por item , para aquisição peças para a bomba KRT 83CV , com abertura para o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo 441680/16 - AI/Nº 31986/16 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 9.4 Jussara Maria Reis/Fazenda Sete Cachoeiras - Três Pontas/ MG - PA/Nº 486041/18 - AI/Nº 64623/17. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. (a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas. 03 1212375 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publica