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Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1224 Marcelo Pinto Duarte - Impetrante: Glaucia Renata Laurindo Monteiro - Paciente: Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A via eleita é inidônea ao fim propugnado, ou seja, para alcançar benefícios relativos à execução penal, mormente porque há recurso espec�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2020 VISTA Nº 0000099-13.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Welinton Marlon Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reitera-se a intimação d
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 134 Carlos Magno Gonçalves da Costa; Paciente: DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUSA; 2211448-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1773 Nº 2107204-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Manuel - Impetrante: Rumo Malha Oeste S.a. - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de S�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2800 Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Konstantin Gerber (OAB: 290415/SP) - 6º Andar Nº 2210970-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2800 Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Konstantin Gerber (OAB: 290415/SP) - 6º Andar Nº 2210970-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrant
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 547 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002195-35.2014.8.26.0238; Homicídio Qualificado; Impetrante: Irenita Apolonia da Silva; Paciente: Alexandrino Flor da Cruz; Advogada: Ir
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1332 Nº 2188108-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Rodrigo de Oliveira Braga - Impetrante: Érick Vanderlei Micheletti Felicio - Tomo ciência da decisão do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1753 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: S. A. de S. R. - Impetrado: M. do D. 3 - S. 3 - F. C. C. B. F. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de