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TJMG 27/03/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

TJMG 27/03/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

TJMG 01/07/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo COV-2 (coronavírus), no Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML) do HGIP, cujametodologia, reagentes ecomo os controles e calibradoresdeverão ser compatíveis com uso nos equipamentos modulares Architect ci8200/Plus. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Valor: R$ 120.810,00 Dot. Orç.: 2011 10 305 026 1001 1 339030 13 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Jaime André V

TJMG 01/07/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo COV-2 (coronavírus), no Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML) do HGIP, cujametodologia, reagentes ecomo os controles e calibradoresdeverão ser compatíveis com uso nos equipamentos modulares Architect ci8200/Plus. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Valor: R$ 120.810,00 Dot. Orç.: 2011 10 305 026 1001 1 339030 13 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Jaime André V

TJMG 18/03/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 37 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar

TJMG 11/11/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.046/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento serviços de informática.. Valor: R$ 190.332,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 4003,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.​ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do C

TJMG 22/06/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9340409/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000916/2021-90. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos: analise físico química, síntese, cromatografia líquida e biologia molecular. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0 001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289 .0001.

TJMG 07/10/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Angelândia/Barragem do Sapé - CNPJ 01.113.937/0001-36, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente �

TJMG 31/08/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo dotações orçamentárias: nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS) e nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Int

TJMG 03/06/2021 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri

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