Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 34 Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1043609-33.2021.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: R. R. de B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Agravado: M. de C. 2297955-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1617 RIO PRETO; REJEITARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. GASTÃO MEIRELLES PEREIRA. - Advogado: Rodrigo Jose Dutra (OAB: 192820/SP) - Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Fls: 285) - Advogada: Lucia Franco da Silva Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2643 - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) - Advogado: Ailton Angelo Bertoni (OAB: 134875/SP) 40 - 2236139-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Evaristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2847 VIOLADOS NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE SE ARGUIR INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA MUNICIPAL EM CONFRONTO APENAS COM LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. NO CASO, O AUTOR INDICOU APENAS VIOLAÇÃO A ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 330, I C.C 485, I, DO CPC. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 717 2301007-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1002404-51.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2516 do anexo VI-A e do anexo XVI, da LC n°01/94, cujas atribuições constam do artigo 47, do anexo XXXI, da LC n°01/94, com alteração promovida pela LC n°315/19), Gratificação de Função de Gestão de Vagas em Creches (criada pela Lei Complementar n°315/19, constante do anexo VI-A e do anexo XVI, da LC n°01/94, cujas atrib