Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002436945.00-80 Revitalizar Engenharia Ltda 001068057.00-80 Saturno Presentes E Utilidades Ltda 062247368.00-93 Snob’s Confeccoes Eireli 062593475.00-29 Sol Materiais De Construcao Ltda. 001070622.00-56 Studio Decoracao Ltda 062608676.00-89 Sua Mercearia Ltda 062223202.00-87 Tecmania Tecnologia Em Informatica Ltda - Me 002210416.00-22 Tela Final Sociedade De Construcoes Ltda 002506752.00-35 Terapar Teleco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome: Ana Carolina Moreira Colares – CPF: 062.143976-24 Endereço: Rua Manaus, 466, Apt. 1401, São Lucas, Belo Horizonte- MGBelo Horizonte, 16 de dezembro de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1 Delegado Fiscal– DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH/1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000261221.52 Contribuinte: Lajedo Construçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 300 e nos honorários da sucumbência que fixo em R$ 1.000,00, sobre os quais incidirão correção monetária pelos índices do IGPM desde a data do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, § 3.º do CPC em razão da gratuidade judiciária ora conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ouro Preto. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001043551.00-02 AMQ ESPORTES LTDA - ME 001053056.00-70 HELIO MATEUS DE ALMEIDA & CIA LTDA -ME 001077251.00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E UTILIDADES LTDA-ME 001086476.00-86 CONFEITARIA ELIREJES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 0153 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00369-1191/2014, instaurado pela Portaria nº 001/2015, ratificada pelo Despacho do Senhor Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072365-8, Antônio do Espirito Santo, a partir do mês 04/2016. Masp 1070934-3, Gil de Almeida Leite, a partir do mês 04/2016. Masp 1071779-1, João Jorge Niman, a partir do mês 04/2016. Masp 1071982-1, Márcia Adelaide Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Responsabilidade Tributário: Débitos dos exercícios de 2009 a 2013 Sujeito Passivo: Webert Debarry – CPF 204.680.836.34 Avenida Coronel José Dias Bicalho, 546 – Ap 302 – São José - Bhte - MG Responsabilidade Tributária: Débitos dos Exercícios de 2009 a 2013 Nos termos do art.149 do CTN, procedemos a retificação da Peça Fiscal em referência para atender disposições às fls. 22 do PTA aci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Antonio Candido dos Santos Neto Aparecida Maria de Melo Arthur Montezano Detoni Gouvea Beatriz Vargas Ramos Goncalves de Rezende Benilda Gomes da Silva Bonifacio Alexandre Pereira Bruno de Souza e Silva Candida Jesus dos Santos Carlos Antonio Rocha Fonseca Carlos Cesar Felix Barbosa Carlos Eduardo Barros Silva Celina Coelho de Medeiros Cirio Brunes de Sales Clarice Caldeira de Souza Conceicao Maria Ferreira Corina Rocha da Silva Cristi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Eustáquio Marques Guilherme Cristo Marques 09 830561 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071831-0, Antônio Carlos Santana Botelho, referente ao 7º período, a partir de 12/08/2016; Masp 0367346-4, Áurea Vieira Gomes de Alcântara, referente ao 6º período, a partir de 09/08/2016; Masp 1073810-2, Flávio Augusto Martins, referente ao 3º período, a partir de 15/08/2016; Masp 1071592-8, Maria Clara Diniz Roc