Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190088 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, Manutenção de Água e Esgoto, Manutenção e Melhorias de unidades operacionais e administrativas e pequenas obras na área de abrangência do Distrito Regional de Janaúba - DTJB, da COPASA MG Vencedora: CONSÓRCIO INFRAENGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Teófilo Otoni Timóteo Uberaba Uberaba Nucleo de Medicina Especializada Sociedade Simples Ltda Mauricio José Cabral Ruback Ali Harmad Char Ana Lúcia Fatureto Perocco Hospital/ Fundação 02267239000158 18.000.000,00 PJ 20/06/2017 31/05/2022 Médico 04215411645 300.000,00 PF 30/06/2017 31/05/2022 Médico Odontólogo 32319592687 17428775833 300.000,00 150.000,00 PF PF 02/06/2017 01/06/2017 31/05/2022 31/05/2022 Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190088 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, Manutenção de Água e Esgoto, Manutenção e Melhorias de unidades operacionais e administrativas e pequenas obras na área de abrangência do Distrito Regional de Janaúba - DTJB, da COPASA MG Vencedora: CONSÓRCIO INFRAENGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0492 – PEM. Objeto: Cromatógrafo GCMS triplo quadrupolo, incluindo instalação e treinamento. Dia da Licitação: 24 de julho de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE062/2018 Homologo o processo Pregão Eletrônico 062/2018, para a aquisição de 536 (quinhentas e trinta e seis) baterias para no-breaks dos datacenters da Prodemge e unidade Augusto de Lima, instalação, parametrização, bem como retirada e transporte das baterias antigas, conforme Ata de Realização do dia 27 de setembro de 2018, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 III da Lei Federal 8.666/1993 e da Cláusula Décima, inciso III do Contrato nº027/2014 e observado o disposto no art. 7º da Lei nº 13.994, de 2001 . DETERMINO o encaminhamento dos autos a Controladoria Geral do Estado para inscrição da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS LTDA – EPP no CAFIMP conforme Art. 45 I e IV, Art. 47 § 2 e 3 e Art. 49 do Decreto 45.902 de 27 de janeiro de 2012 nos t