Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.916, DE 10 DE JULHO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Companhia Estadual de Ha

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 4 de dezembro de 2015 ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento d

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0448.3016 - Encargos Gerais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.50

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial, em 31.12.2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários – Adm Direta, no valor de R$10.911.534,52 (dez milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e quatro r

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.116, DE 2 DE JUNHO DE 2016. Redenomina a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 13 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Projeto: 10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 16 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 189 - 9 DECRETO Nº 42.216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2�