Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 tenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 821927 Núm. do Contrato: 080/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 022/2022-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado d

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prévias em andamento poderão ocorrer. Assim, para facilitar o 3397 PARANAGUA/PR, 17 de março de 2022. acompanhamento das partes e procuradores, o andamento KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS dapauta do dia poderá ser visualizado em TEMPO REAL através Juíza Titular de Vara do Trabalho da pauta eletrônica dinâmica, disponibilizada no link https://www.trt9.jus.br/pautae

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO 3398 FILIPE ALVES DA MOTA(OAB: 22945/PR) prestação de serviço com a empresa e as pessoas físicas Intimado(s)/Citado(s): a) MICHELE RODRIGUES DA SILVA - ME - CNPJ 09.631.966/0001 -00, - MICHELE RODRIGUES DA SILVA - MICHELE RODRIGUES DA SILVA - ME b) MARCELO BERNARDINO DA SILVA & CIA. LTDA - ME - CNPJ 02.209.424/0001-96, c) MICHELE RODRIGUES DA SILVA - CPF 009.352

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 181 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC Objeto: Fornecimento de sistema eletrônico para o Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 661.292,50. Recebimento de Propostas até: 06/10/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 06/10/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Recife, 7 de novembro de 2020 PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA 0017240-5/2020 LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 233.164-0 SAÚDE Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eleti

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2021 Nº 3.162-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Soares de Souza, matrícula nº 1630, cedido á Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 16.11.2021. Secretarias de Estado Nº 3.163-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Enivaldo José da Silva, cedido à Secretaria de Turismo e Laze

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 170 - 9 _________________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SPVD nº, de de 2020, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999, ______________ (é/não é) portador (a) da Deficiência O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 1

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 2.846 DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e considerando o disposto no Parecer nº 729/2018, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: Recife, 12 de dezembro de 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe conf

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.081 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 27/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata: R$ 59.780,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a cont

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.058 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 119 ZO, o aditamento ao Contrato n.º 54/2021, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.284.516/0001-61, objetivando a alteração quantitativa do contrato original, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no art. 65, II, §1º da Lei 8666/93, cujo valor global