Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19 Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 Retifica o Ato de Quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº da Nota Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Valor Ano Exigibilidade Serviço de natureza continuada e de cará126/2019 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes LTDA 08/11/2019 ter essencial, por se tratar de conservação e R$ 28.010,47 limpeza. Serviço de natureza contin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 839/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/ UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp n° 1415798-6, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 840/2022 A Reito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo 19/2020 Edital Chamamento 13/2020 referente aos sucessores da ex-servidora falecida: São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares, adm. 1, Edital nº 13/2020, publ. em 28.10.20, por motivo de incorreção, onde se lê: falecida em 20.11.14, leia-se: falecida em 30.11.14. 13 1468607 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 968.471-3.03, Flávia Cristina Marco, PEBIA, a partir de 19.08.22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua Tuia, n°101, Limoeiro, Timóteo-MG, CEP 35181-422, Telefone (31) 3847-8646, e-mail: [email protected] até o dia 29/04/2019, às 13:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19 Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 Retifica o Ato de Quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491000894/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ITAOBIM . Objeto: Calçamento de 2.067,60 m² em bloquetes e execução de 619,81 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em trechos das Ruas Coração de Jesus, Bairro Alta Vista I, Antero Murta, Bairro Guadalu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -