Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG/INTENDÊNCIA Nº 8, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG pela Unidade Executora 1260.062 - SEE. (Ref.: SEI nº1500.01.0209496/2021-15) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM PREGOEIRO PAOLA DE SÁ MENEZES 1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO PREGOEIRO TAÍS DAS GRAÇAS RUELA 1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO PREGOEIRO FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES 1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA 1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA REGINA DE MACÊDO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/06/2015: onde se lê “DAD-4 ED1101097, RECRUTAMENTO LIMITADO”, leia-se “DAD-4 ED1101007 RECRUTAMENTO AMPLO”. retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARILDA RIBEIRO RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/03/2015: onde se lê “MARILDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira 27.05.2015: Data final para encaminhamento de lista contendo os nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para as providências cabíveis. Definiu-se que, na ocasião da entrega dos documentos pelos interessados, será exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Belo Horizonte, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O suplente deverá substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES