Caderno único ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 nulo o contrato de compra e venda e de financiamento bancário celebrado entre as partes, cujo objeto é o veículo VW/Gol, placa JHR-1385, RENAVAM 939877163; (ii) CONDENAR os réus a pagarem ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais; (iii) CONDENAR os réus a pagarem ao autor o valor de R$ 116,55 (cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) a

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Direito da 6ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto ou não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para manifestar quanto ao incidente de descon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 7.944 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retifica Extrato de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, como Cessionária, cujo objetivo é a Cessão da