Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 0000893-84.2011.8.26.0299 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0001275-21.2015.8.26.0434 4ª Câmara de Direito Público À Des. Ana Liarte Apelação 0003684-56.2009.8.26.0247 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0007672-87.2014.8.26.0319 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 0007129-36.2014.8.26.0238 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 3022254-69.2013.8.26.0224 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0001101-81.2015.8.26.0120 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0002308-36.2014.8.26.0481 0002334-96.2014.8.26.0428 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0051240-31.2006.8.26.0224 3000421-02.2013.8.26.0642 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 312 3000344-70.2013.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 300034470.2013.8.26.0390; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Icem; Advogado: Evandro Brianez Foresto (OAB: 286996/SP); Apelado: Fatima Aparecida Correia; Advogada: Luciana Cristofolo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 81 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leme de Campos Apelação 0009668-35.2014.8.26.0024 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0039917-27.2011.8.26.0071 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leonel Costa Apelação 3022254-69.2013.8.26.0224 Ao Des. Antonio Celso Faria Apelação 0157965-52.2011.8.26.0100 Reexame Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 REQTE : EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 191297/SP - Maria das Graças Fernandes Couto REQDO : ADEMARO ALVES DE ALMEIRA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4015932-16.2013.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y. B. DE S. ADVOGADO : 139840/SP - Wagner Morini REQDO : A. L. DE S. VARA:1ª VARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2447 BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP) Processo 3022253-84.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - JAIRO JOSÉ POLICARPO e outro - Vistos. Fls.63/64: Este Juízo está prevento, não havendo razão para redistribuição livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3863 para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2708 COMERCIO LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Fls.975: defiro o levantamento dos honorários depositados a fls.678 em prol da perita. Vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita a fls.976/982, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1199 sentença de honorários contra o Poder Público. A Requisição de Pagamento pode ser expedida pelo Juiz da execução. Art. 100, § 3º da CF. Rito do art. 461 que deve ser obedecido - Recurso não provido.” (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento 2012567-78.2013.8.26.0000, j. 31.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3596 PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA (OAB 228908/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP) Processo 3022254-69.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA