Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz