Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad