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28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARÁ CADO/PM/2012 EDITAL Nº 55/PMPA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público a
:: SEI / TRF3 - 0387284 - Contrato - Extrato :: Contrato - Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: CASA DO CAPACHO COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.745.563/0001-25). Processo SEI nº 0011565-38.2013.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2014. Espécie: Contrato nº 05.495.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Decretos nº 10.520/02 e nº 5.450/05. Data de assinatura: 26/02/2014. Vigência: na data
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2016/260 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 010/2017-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: Aquisição de medicamentos veterinários para os animais carga da PMPA cães e equinos. VALOR TOTAL: R$ 87.073,24 (oitenta e sete mil e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
Fundamentação Legal: art. 24, VIII, da Lei 8666/93. Data de assinatura: 01/12/2014. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Objeto: serviços de coleta de malote. Valor total: R$15.000,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral. Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2014NE002496, emitida em 08/10/2014, no valor de R$15.000,00. Assinam, pela Contratan
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38). Processo SEI nº 000455853.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2016-RP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04.659.21.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações, os ditames dessa Lei, da Lei 10.520/02, do Decreto 5.450/05, da Lei Comple
146 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 PORTARIA N.º 121/2020 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.178 de 20 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial de Nº 34.414 de 20 de novembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos para o encerramento de exercício de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de fazer o levantamento dos saldos
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 27 Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 307/2020;BENEFICIÁRIA:INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOS; MATRÍCULA 5066182;FUNÇÃO:COORDENADORA TÉCNICA;OBJETIVO: DESLOCAMENTO DE BELÉM PARA O REGIONAL DE CAPANEMA,PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÔES DO IEP Nº004/2017-ANATER/EMATER-PARÁ ; PERIODO:15 A 18/12/2020;Nº DE DIÁRIAS:3,0(TRÊS );DESTINO: CAPANEMA ;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 613070
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 5 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . FÉRIAS . PORTARIA N°. 2.196/2020-CCG, de 16 de Outubro de 2020. O Chefe da Casa Civil, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 13/10/2020, publicado no DOE nº. 34.371, de 13/10/2020 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR Servidor Objetivo GLENIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional nº 80015621/1, CPF 704.374.592-68, cargo Assessor de Gabinete, lotado no Centro Regional de Governo no Sudeste do Pará. Dar apoio logístico, no referido município. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA N°. 001/2021- CRG, de 05 de Janeiro de 2021. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2021/2349, de 04/01/2021; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 05/01/2021, o gozo de férias do servidor CID BARBOSA DE BARROS, Id.