Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76373-0 Alcides Masci Laponez Maia Maria Cristina Fantoni Laponez Maia 27/11/2021 15/12/2021 76481-7 Geralda Maria Nunes