8 Resultado da pesquisa 36598291615 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7382 dos serviços do primeiro reclamado (suposto empregador), patente apostas. Reputo-lhes desprovidos de eficácia probatória. sua legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda. Considerando que foram apresentados nestes autos pelo primeiro A verificação da existência de responsabilidade é matéria pertinente reclamado, entendo por verificada a hipó
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PERITO 7387 CARLOS EDUARDO MESSETTI pagamento de indenização substitutiva; 3.2.4)pagar multa por litigância de má-fé, que é devida independentemente da justiça gratuita deferida; Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO FERREIRA SANTOS 3.3)condenar os reclamados, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, saldo salaria
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7388 Não existe explicação lógica para constar a referência a um forma não eventual, tendo em vista que havia, pelo menos, labor documento que só seria elaborado meses depois. semanal nos períodos em que a prestação de serviços foi Além disso, ambas as ordens de serviço possuem o mesmo número confessada. de processamento (36598291615), só se modificando o a
26 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de
26 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 90 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 90 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (