Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE 1400034 770 16/08/2021 VALOR EM R$ 375,87 CNPJ DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de fornecimento de fornecimento de água e coleta de esgoto, serviço esse i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 008.708.966-10 FAZENDA QUILOMBÃO 23,9084 ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 931.168.966-15 FAZENDA ROÇADO VELHO 117,3215 ANTONIO BISPO SANTANA 637.954.346-53 FAZENDA SOBRADO 7,9928 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 062.048.436-56 FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B 28,5390 APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 66440/2019-28 66443/2019-44 66447/2019-33 66459/2019-97 134197/2019-09 134200/2019-25 134203/2019-41 134211/2019-19 134212/2019-89 135520/2019-81 135521/2019-54 135522/2019-27 135529/2019-32 135541/2019-96 135543/2019-42 135544/2019-15 136235/2019-79 136237/2019-25 159054/2021-07 Helio Alessandro Ribeiro Adilson Goncalves Camilo Rildo Reinaldo dos Santos Lurdinha Aparecida Siqueira Armenio Lopes Correia Alan Guedes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Sexta Companhia de Meio Ambiente ou efetuar o p