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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADAILTON SOARES DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO RECEBO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ADAILTON SOARES D E ARAUJO. POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOG O-O. O AUTUADO LIVROU-SE SOLTO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO REQUERIMENTOS, RETORNEM CONCLUSOS PARA ANALIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. PORANGATU, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA DECISAO CONSIDERANDO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DETERMINO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA CADEIA PUBLICA DE MINACU/GO. NOTIF IQUE-SE OS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. PROVIDENCIE -SE O NECESSARIO E RESSALTO QUE O AUTUADO DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 188439-45.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FULADOR FEITOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : NESSE QUADRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLAVIO FULADOR FE ITOSA, COM AMPARO NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. INTIMEM-SE. N AO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIB UICAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TORIA, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA DEFESA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART . 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA