Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2014 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: Universo Empreendimentos Eireli Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.B556. Empenho Nº 2

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 92.263 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA 2634-4 150 01/10/2015 27/10/2015 92.495 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE S. ASSIS 2648-5 30 01/12/2015 30/12/2015 92.378 MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO 2804-5 30 01/11/2015 30/11/2015 92.394 MARIA JOSE BELARMINO 1297-1 60 01/11/2015 30/12/2015 92.328 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 2503-8 30 01/11/2015 30/11/2015 MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES 27

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 384 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68. Repartições Estaduais Recife, 21 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE AT

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015 4734 EM 23/07/2015 4735 EM 23/07/2015 4736 EM 23/07/2015 4737 EM 23/07/2015 4738 EM 23/07/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GIBSON ANTONIO DE MORAES AQUILES COSTA FERREIRA MATOS ALEXANDRO MIGUEL DA SILVA RICARDO ERMINO DO NASCIMENTO DANIELA QUADROS DE GODOY E VASCONCELOS 005.870.939-68/PE 032.645.314-88/PE 050.581.163-04/PE 024.221.936-03/PE 018.901.560-68/PE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI 01 (UM)

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3068 frente à repercussão do trabalho na solução e julgamento do Bondiolli, João Francisco Naves da Fonseca, - 47 ed. atual. e processo, sem onerar demasiadamente as partes envolvidas. Trata- reform. - São Paulo: Saraiva, 2016) nas notas ao Art. 510 do Código se, pois, de um juízo de proporcionalidade e razoabilidade (TJ-MG - de Ritos. AI: 10000190394221001 MG, Re

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: PORTARIA Nº 076/2015 – DESIGNAR o servidor Matias Malaquias dos Santos Neto, mat. nº 368.613-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a Marcílio Adelino da Silva mat. nº 12.951-8, com efeito retroativo a 02/05/2015. Erratas: Na portaria nº 054/2015, publicada no D.O.E. em 24/04/2015 – Onde se lê: PORTARIA Nº

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº : 115.2011.VII.PP.013.SAD Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 013/2011 Partes: Instituto Euvaldo Lod

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA EPTI Nº 023, DE 09/04/2015. AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM O DIRETOR PRESIDENTE faz publicar as seguintes portarias: Portaria nº 010 de 09 de abril de 2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Pessoal Tem

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 97 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH 3761/2015, em seu Art. 77, conforme fatos descritos em Relatório da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC, ACI Nº 350/2016 anexos aos autos do Protocolo nº 2016.208163. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 2462737 776027/17 FRANCISCO AVANIL DOS SANTOS 30 01/03/2017