Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2226 Nº ORDEM:13.02.2011/000009 CLASSE:OUTROS CRIMES CONTRA OS COSTUMES TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/1 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDSON PEREIRA DE FREITAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRASSUNUNGA EM 14/01/2011 PROCESSO:457.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2834 gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado através de cópia da última declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2570 como a arrolada pelo MP, poderão, no dia do julgamento, apresentar-se no Cartório desta Vara, ou na Secretaria da Câmara e não em Plenário, o que constará do mandado, a fim de preservar sua integridade física e emocional. Item 9: Indefiro a oitiva da testemunha Everaldo, ante a ausência de justificativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2509 de veículos, havendo perspectiva de eventual crime de receptação, tendo sido o documento apreendido pelos corréus, caberia a estes a condução da vítima secundária à Delegacia de Polícia de Poá, como, também, a apresentação do documento apreendido, a fim que o delegado de polícia, no exercício