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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 1 AGRAVADO(S) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA 6 - APELACAO CIVEL N. 295930-67.2009.8.09.0051(200992959306) PROCESSO : 295930-67.2009.8.09.0051(200992959306) COMARCA DE : GOIANIA 1 AGRAVANTE(S) BANCO PAULISTA S/A ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO 1 AGRAVADO(S) DIVINO BALBINO DA SILVA ADV(S) : ROBERT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PROCESSO : 220119-48.2002.8.09.0051(200292201192) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) GEYER ESTAQUEAMENTO LTDA ADV(S) : RICARDO MORALES BRUM GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR 1 RECORRIDO(S) SOENGE ENGENHARIA LTDA ADV(S) : PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 43 - APELACAO CIVEL N. 90244-26.2011.8.09.0175(201190902443) PROCESSO : 90244-26.2011.8.09.0175(201190902443) COMARCA DE : G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PROCESSO : 23071-65.2001.8.09.0100(201104288022) COMARCA DE : LUZIANIA 1 RECORRENTE(S) JACKSON FERNANDO ALVES DE SOUZA E OUTRO(S) ADV(S) : CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA KELLY CRISTIANI FERNANDES CANADO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 179298-07.1999.8.09.0051(199991792984) PROCESSO : 179298-07.1999.8.09.0051(199991792984) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E DE FATIMA ANDRADE NASCIMENTO , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, PARA APRECIACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. SALIENTE-SE AOS ACUSADOS QUE DEVERAO COMPARECER AO PRESENTE ATO ACOMPANHADO DE AD VOGADO CONSTITUIDO OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI-LO , SER-LHE-A NOMEADA DEFESA DATIVA. OFICIE-SE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ACUSADO : LUCIMAR RODRIGUES DE MELO DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE A LUCIMAR RODRIGUES DE MELO, ANTE O INTEGRAL CUMPRIMENTO D E SUA CONDENACAO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIX AS, ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. NOTIFIQUEM O PARQUET. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 122948-56.20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 Veiga Braga). Presidiu a sessão, Desª. Carmecy Rosa Maria A. De Oliveira. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Drª. Maria da Conceição Rodrigues dos Santos. 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 18 - APELACAO CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III E ARTIGO 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA A W ANDERSON ROCHA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, BEM C OMO DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOS TAS: (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 463166-29.2008.8.09.0132 ( 200804631667 ) : 276 : A