Seção I ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ========================================================

Seção I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 52632-55.2015.8.09.0000(201590526325) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO(S) : MARCELO ZEGAIB MAUAD E OUTRO(S) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 52636-92.2015.8.09.0000(201590526368) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL R

Seção I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DM 35 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 52631-70.2015.8.09.0000(201590526317) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, e atento ao que dispõe o caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo

Seção I ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 Instrumento. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento (Art. 557, caput, do CPC). Liminar. Fumus boni iuris. Periculum in mora. Bloqueio/Indisponibilidade de bens para garantir futura e eventual reparação por dano moral difuso e coletivo. Indeferimento. Livre convencimento