3 Resultado da pesquisa 584.101.476-53 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
18 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Aurora da Cruz Rocha, MASP 539.568-6, CPF 660.686.576-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988
Minas Gerais Diário do Executivo Janete Almeida Silva, MASP 564.159-2, CPF 565.370.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do a