Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 408/ 2022 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de