Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.551, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a aplicação de dose de reforço de vacinas contra Covid-19 em trabalhadores de saúde e na população acima de 60 (sessenta) anos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB- SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 43.480-9 Diva Maria Santan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 69956-0 66759-5 60099-7 74545-6 Instituidor Paulo Antônio Silva Judite Pereira da Silva Ivair Alvico Duarte Maria da Conceicao Martins Beneficiário (s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1418893/2 1418894/0 1418897/3 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419134/0 1419139/9 1419147/2 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419477/3 1419526/7 Mateus Iglesias Moraes Fabio Tito Weber Geane Moreira Rodrigo De Mendonca Aguiar Ricardo Souza Machado Da Costa Paulo Victor Nunes Rodrigues Lais Rafaelly Andrade De Assis Mariana Eduardo Goncalves Diniz Ana Candida Naves Resende Siquierolli Tadeu Alves Lara Diego P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.768, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolução Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coordenada Norte (Y) 7.770.555,3073 m, Este (X) 628.100,5221 m; daí, com azimute de 274°55’41” e distância de 9,06 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.770.556,0858 m, Este (X) 628.091,4930 m; daí, com azimute de 252°36’02” e distância de 73,81 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.770.534,0140 m, Este (X) 628.021,0594 m; daí, com azimute de 248°57’04” e distância de 31,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 93/2021 PROCESSO Nº 1320.01.0139365/2021-64 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 17/09/2021, a servidora ALESSANDRA ALVES CURY, Masp 669307-1, de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 76213-0 Instituidor Raimundo das Neves Beneficiário (s) Geralda de Fatima de Paula Neves Data de Vigência 08/09/2020 Protocolo 09/09/2021 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 21 1611088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto