Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 03/2019 A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.02.0057; 2018.02.0064; 2018.02.0069; 2018.02.0071; 2018.02.0073; 2018.02.0074; 2018.02.0075; 2018.02.0076; 2018.02.0078; 2018.02.0079; 2018.02.0082; 2018.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no