Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0005711-24.2007.8.26.0201 3005750-95.1997.8.26.0014 9000031-06.1992.8.26.0014 9000088-72.2002.8.26.0014 9000136-29.2010.8.26.0506 9000247-49.2001.8.26.0014 9000325-43.2001.8.26.0014 0011818-81.2007.8.26.0590 9000025-86.1998.8.26.0014 9000067-04.1999.8.26.0014 9000091-25.2010.8.26.0506 9000229-28.2001.8.26.0014 9000286-46.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 260 9000241-42.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112085080; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelante: Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1291 9000008-74.2003.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Vb Ind Com Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) 9000019-94.1989

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1057 Paulo - Apelado: Cassiano Ferreira dos Santos Neto Me - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) 24 - 9000247-49.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emitron Equipamentos Medicos Ltda - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1543 Nº 9000242-66.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cassiano Ferreira dos Santos Neto Me - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00