Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1015 especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000290-05.2009.8.26.0014 9000440-74.1995.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002503-95.2011.8.26.0361 9000074-20.2004.8.26.0014 0004986-50.2010.8.26.0453 São Paulo, Ano V - Edição 1165 Reexame Necessário 9000833-62.1996.8.26.0014 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0001687-12.2009.8.26.0482 0002704-34.2009.8.26.0466 0004304-28.2010.8.26.0637 0128722-15.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1884 Vinicius Antonio Fonseca Nogueira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) 3003698-90.2013.8.26.0168/50000 - Embargos de Declaração - Dracena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Marcia Rosa da Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Diretora de Gestao de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 220 9000254-31.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 997255; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Joel Cesar de Aguiar; 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1438 Int. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000241-66.2006.8.26.0014 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2100 Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 9000255-45.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Fernando Zopello Negrao - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao