Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1064 Nº 3011151-07.2013.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0018191-85.2010.8.26.0053 0036444-24.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0000307-24.2011.8.26.0242 9000190-12.1993.8.26.0014 9000065-20.1988.8.26.0014 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0001411-41.2011.8.26.0213 0003617-57.2010.8.26.0053 0044248-43.2010.8.26.0053 9000329-07.2006.8.26.0014 São Paulo, Ano V - Edição 1178 0003539-05.2010.8.26.0040 0015659-75.2009.8.26.0053 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 244 0006117-90.2010.8.26.0637; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 637.01.2010.006117-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Joao Batista de Oliveira; Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1885 9000299-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acs Projetos Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 9000334-29.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1441 Apelado: Jose Edilberto de Souza Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2100 Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 9000255-45.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Fernando Zopello Negrao - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao