Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 Apelação / Reexame Necessário 0033398-22.2013.8.26.0053 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0000076-24.2013.8.26.0663 0002998-69.2013.8.26.0103 0005681-73.2014.8.26.0320 0007055-86.2013.8.26.0053 0026559-78.2013.8.26.0053 0027873-59.2013.8.26.0053 0033821-79.2013.8.26.0053 0038963-75.2002.8.26.0562 0070253-45.2012.8.26.0114 9000276-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1885 9000299-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acs Projetos Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 9000334-29.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 415 SP) (Procurador); 9001253-96.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110488674; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Proquip S A Projetos e Engenharia Indl; Advogado: Jose August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2102 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/