Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1096 Nº 9041988-67.2008.8.26.0000 (994.08.067031-3) - Processo Físico - Ação Rescisória - Taubaté - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luiz Thomaz Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1424 9002020-42.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rio Branco Industrica Metalurgica Ltda - Recorrido: Sergio dos Santos - Recorrido: Silvio dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Jussara Maria Rosin Delphino (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1612 9000578-17.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Binacional Com Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1902 9003939-32.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Itacomp Ind Tecn Avancada P/ Computacao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Teresa Christiani Gouffon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1695 Nº 9041988-67.2008.8.26.0000 (994.08.067031-3) - Processo Físico - Ação Rescisória - Taubaté - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrido: Jose Luiz Thomaz Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interpôs to(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Carlos de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2097 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3015817-65.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2892 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Robson Olimpio Fialho (OAB: 139625/SP) - Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procura