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Processos encontrados
8 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira, MASP 340.292-2, CPF 543.864.546-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Marcia Scofield Berbert, MASP 635.950-9, CPF 405.164.586-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,