5 Resultado da pesquisa 984.124.006-82 - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese