Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29436 verba em questão. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Recurso improvido." ciente. Rejeito. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se CONHECER DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1807 0168672-79.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Embgte/Embgdo: Banco Itaú S/A - Embgdo/Embgte: Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando Crespo Que

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 28281 de origem quanto à improcedência destes pleitos. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Recurso improvido. Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Diante do exposto, mantenho a r. sentença de origem quanto à Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques improcedência do pedido de pagamento de

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 686 como pressuposto o reconhecimento do vínculo, decido julgar unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, improcedente a demanda". negar-lhe provimento, mantendo a Sentença por seus próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. A Sentença deverá ser mantida por seus próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 51559 Magistrado da Origem observou, exatamente, os mesmos critérios aludidos com a fundamentação supra, mantenho-a. Recurso improvido. Sessão realizada aos 11 de fevereiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Desemb

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 764 Judicial, prevista no art. 466, do CPC/73, constitui uma garantia para a fase de execução, perfeitamente compatível com o Processo do Trabalho, estando o julgador autorizado a utilizar os meios necessários para garantir o crédito do empregado. Recurso do reclamante provido, no ponto. (Processo: RO - 000106965.2014.5.06.0008, Redator: Maria das Gracas de Arruda Franc

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2306 pressuposto de todos eles, qual seja, a existência de contrato de emprego entre a autora e o Hipercard Banco Múltiplo S/A. Recurso improvido. Prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção Cabeçalho do acórdão exp

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1511 trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)[...] Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do O verbete apresenta uma presunção ficta que, in casu, não fora Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por elidida pela Acionada, pois em juízo, não fora pro

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 298 incompleta, não há emissão de DUT, liberação do faturamento e da de FGTS, liberação do FGTS depositado." entrega do veículo e a venda não se concretiza (5'00"); que a Recurso improvido. proposta de venda precisa ser enviada pro setor de faturamento 2.2. DAS HORAS EXTRAS fisicamente, apenas pelo sistema, que a proposta não precisa estar O reclamante defende

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO 2515 Requer o Ente Público que os procedimentos executórios observem o regime de expedição de precatórios ou RPV, impedindo, por consequência, o sequestro de verbas públicas. Sem razão. Na fase de cumprimento de sentença, o MM. Juízo a quo, determinou que a execução prosseguisse contra o Ente Público com observância ao regime