Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0340707/9 GRACYARA MENDES DE LIMA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340718/6 JOAO COELHO DE MOURA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340724/4 JOSE FERNANDO MARTINS ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340728/5 JOSIMAR GOMES SANTANA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340895/2 LERCIA VIEIRA SILVA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 03408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 537, de 22 de dezembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 166) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0386260/4 Paulo Cesar Campos De Barros Junior EP-II III C III D 01/07/2016 1257414/1 Pedro Igor Rodrigues Ferreira Duarte IP-II I C I D 01/01/2016 0667968/2 Edgar Keley Novelli EP-II III C III D 01/01/2016 0457884/5 Marcio Flavio Lopes IP-II I D I E 01/01/2016 0668058/1 Giovanni Conforte Camara EP-II III C III D 01/07/2016 0665370/3 Adib Roel Cajina IP-II I D I E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 122 Walmir De Castro Rezende 123 Marlene Dos Santos Carvalho Carmo 124 Rovaldo Silva Filho 125 Edson Pereira Dos Reis 126 Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha 127 Fernando Hermes Carneiro 128 Hosana Janaina Arcanjo Hoehene 129 Alda Selene Paulino Brito 130 Michel Farnese Teixeira 131 Lucia De Fatima Evaristo 132 Luciene Lamounier Silva 133 Monique Moraes Mazoni Do Nascimento 134 Soraya Rocha Marcos Dos Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. MASP.1.241.331-6, Bruno Esteves da Costa, 03 (três) meses a contar de 01/07/2017. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Art.2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Eurico da Cunha Neto, Masp 386.037-6. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Andrea Mendes de Souza Abood Vice Diretora do DETRAN/MG 02 1452337 - 1 PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Posse. Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor. Hipoteca e Anticrese. Registros Públicos. Lei 6.015/73. DIREITO PROCESSUAL CIVIL A Defensoria Pública no processo civil. Curadoria Especial. 10. Prerrogativas da Defensoria Pública no processo civil. Aspectos processuais da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afonso / Placa: JMS3713 Chassi: 9C2JC30101R108620 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Ednilson De Paula / Placa: GWN1492 Chassi: 9C2JC30203R000796 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Joana D Arc Dos Santos / Placa: GLU7577 Chassi: 9BD146000L3567730 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1990 Prop.: Joao Marcelo M Gomes / Placa: GNM8680 Chassi: 9BD146000J3343186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.234.323-2 1.234.329-9 1.235.274-6 667.946-8 1.188.919-3 1.189.003-5 1.189.067-0 1.189.200-7 1.189.215-5 1.189.268-4 1.189.312-0 1.189.322-9 1.189.424-3 1.189.492-0 1.208.388-7 387.667-9 1.100.004-9 1.111.416-2 1.111.439-4 1.149.655-1 1.156.903-5 1.174.411-7 1.174.419-0 1.174.429-9 1.189.038-1 1.189.066-2 1.189.157-9 1.189.229-6 1.189.295-7 1.189.382-3 1.233.027-0 457.930-6 1.034.844-9 1.060.947-7 1.060.962-6