Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/11/1969 72 80 44 Habilitado 65 2 237 - Língua Portuguesa na Educação Infantil e em Anos do Ensino Fundamental: Alfabetização e Letramento 7707801-2 MAISA COMAR PINHOTTI AGUIAR FLAVIA CRISTINA SILVEIRA BRAGA 20/11/1986 71 100 18 Habilitado 63 3 MUNICÍPIO DA VAGA:237 / Leopoldina / Leopoldina 4704861-1 FILIPE GOULART LIMA 10/10/1988 54 100 32 Habilitado 62 4 Inscrição Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o (a) servidor (a) VERÔNICA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA, Masp nº , disciplina de Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Trabalhista/ Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Civil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2008/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes PORTARIA Nº 150 – REITOR/2017 Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO MARIA PAULA MANGABEIRA HEITMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os servidores: Ato n.º 639/2014 ALENCAR FERREIRA, Masp nº 1034240-0, da Escola de Design, Nível I, Grau A, disciplina de Orientação de Projetos de Design/Projeto de Graduação (Orientação)/Pratica Projetual V-C, com a carga horária de 34 (trinta e quatro) horas aula semanais, de 10/02/2014 a 31/07/2014; Ato n.º 640/2014 ANGÉLICA RODRIGUES ADVERSE, Masp nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO 08/2016 PORTARIA SRE/MA Nº 004/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de revisão de subsídio nos termos da Lei 18975/2010 ao EEB3A, retificada para EEB2A, no “MG” de 07/08/2013, com vigência em 01/01/2012 estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0115410/2021-37 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.3.2022 Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução LtdaME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, domunicípio de Bambuí. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências das normas legais vigentes, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada em 06/05/2014, nos termos do § 2º do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 092/2014, da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA MENDES TRABBOLD - MASP 384225-9, da chefia do Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros - Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de estabilidade provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais. Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT Para o período de 01/02/2017 A 31/07/2017 Professor de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) ALINE VICENTINA SANTOS BARROSO, Masp nº 1107799-7, disciplina de Arte e Educação I/CMC – Arte I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; Ato n.º 013/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de