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Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1129 Oliveira (OAB: 286394/SP) - Lucimar Guimarães (OAB: 354893/SP) - Liberdade Nº 0081707-88.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Roberto Bonfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o teor da decisão de fls.199/201, que julgou extinta a punibilidade do
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 564 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ABNER OSEIAS GONZAGA, PROCESSO Nº 0005640-97.2012.8.26.0281, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Ezaú Messias dos Santos, MM. Juiz
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Abner Oseias Gonzaga VARA:1ª VARA PROCESSO :229.09.004606-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Roberto Gonçalves Grecco VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.004609-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1089/2015 - Itatiba AUTOR : J.P. INFRATOR : G.M.D.S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003017-55.2015.8.26.0281 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1090/2015 - Itatiba AUTOR : J.P. INFRATOR : K.J.S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVE
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003020-74.2012.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5128/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : J. W. A. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002716-75.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Daiane Rodrigues VA
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 495 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga VISTA Nº 0000071-93.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Cesar Cristiano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. DARCI DE SOUZA NASCIMENTO e
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ALCIONE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.104068-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2193/2007 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Sao Bernardo do Campo-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EDEMESIO DA VI DOS SANTOS VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.104069
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 IP : 68/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. S. DA S. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0018512-27.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1071/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. G. F. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0023847-27.2013.8
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 RÉU :ABNER OSEIAS GONZAGA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.057109-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :539 01 2010 002655 4 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Santa Cruz do Rio Pardo-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :DONIZETE MARTINS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.057110-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 636 as necessárias anotações e comunicações. P. R. I. C. - Advogados: ELIZABETE ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP nº.:134375; GLAUCY GOULD ASCHER LISSA - OAB/SP nº.:79648; Processo nº.: 281.01.2006.001733-9/000000-000 - Controle nº.: 110/2006 - Partes: MARIA DE FÁTIMA ROSSINI GALUPPO X JAIME ROSSINI - Fls.: - D