Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 110250794 MArIA TErEZINHA BErTOLACE PEB MANHuACu SIMONESIA EE PE MIGuEL 21/03/2022 109581143 WESLEI CArLOS rODrIGuES DE SOuZA PEB MANHuACu SIMONESIA EE STO APOLINArIO 28/04/2022 117481342 ErICA MACEDO DE OLIvEIrA SILvA PEB METrOPOLITANA A BArAO DE COCAIS EE JOSE MArIA DE MOrAIS 18/02/2022 123454193 POLIANA LIBErTINO SILvA PEB METrOPOLITANA A BArAO DE COCAIS EE PE HEITOr 18/02/2022 116023493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1471566-8 940339-5 352625-8 1004327-1 1217853-9 932612-5 1297038-0 1380145-1 1394846-8 1440188-9 0974841-9 1376468-3 1401457-5 1047022-7 THIAGO FIRMINO DE SOUZA EVANILDE CHUVA CAMPOS MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES MARIA APARECIDA BATISTA ANARELI NORMA PINHEIO NELMA DO CARMO FERNANDES BORGES CRISTIAN SILVA SANTOS JEFERSON BERNARDES DE CASTRO AMANDA PALOMA LOURENÇO FERNANDO FERREIRA DE SOUSA MARCIA CRISTINA MARTINS VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por alteração no período, onde se lê: a partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD-5, adm. 01, ato nº 10/18 publicado em 17/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a partir de 21/08/18, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº46/2017 CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 12/2017 no “MG” de 08/06/2017, referente a servidora: L.A.T., MASP 196593-8, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos,diante da anuência da servidora pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivasde 15% (quinze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 11960853 Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 3 Minduri - 45 - 13/06/2019 A 27/07/2019 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03694007 Teresinha Andrade Vale Campos – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10159283 Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Nazareno - 86 - 13/06/2019 A 06/09/2019 - 158.II, 11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 11960853 Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 3 Minduri - 45 - 13/06/2019 A 27/07/2019 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03694007 Teresinha Andrade Vale Campos – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10159283 Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Nazareno - 86 - 13/06/2019 A 06/09/2019 - 158.II, 11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Caeté Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Barão de Cocais Belo Horizonte Raposos Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Pan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202