Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1657, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002. RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72963-9 NATALINA CALZOLARI SILVA EDIS DA SILVA 72789-0 ROSILENE GOULART TERRA AILTON ALVES TERRA 72788-1 ANTONIO ANASTACIO DE SANT ANA RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANT ANA 72871-3 WALDEMAR PEREIRA SOUTO NAIR DIAS SOARES 72799-7 DORALICE FONSECA ARAUJO JOAO VILACA DE ARAUJO 73030-0 JOAO CURSI FATIMA CARRIAO CURSI 72809-8 MARIA DE LOURDES LUIZ SIQUEIRA SEBASTIAO SIQUEIRA ALVES 72794-6 ELIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/007/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Atos decisórios de 08/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 8 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 01 852649 - 1 PORTARIA Nº P/83/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo o processo nº 26814 de 14/09/2015. Requerente: Mário Rodrigues Dias. CPF: 147.879.206-00. Município: Santa Rita do Sapucaí – MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03030 publicada dia 02/10/2012. Outorgado: Empresa Construtora Brasil S/A – CNPJ: 17.164.435/0001-74 – Curso d´agua: Córrego Passa Três - Município: Conceição do Mato Dentro – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PORTARIA/PRESI/ N.º 016/2014 INSTITUI COMISSÃO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ADI. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, obedecendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID